Data: 27/09/2003 Até 27/09/2003
Titulo | Autor | Ação |
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Era uma Vez | Abertura - Maria Berenice Dias (RS) | Ver |
As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade | África Gonzáles (Espanha) | Ver |
Mediação Familiar: instrumento para a reforma do judiciário | Águida Arruda Barbosa (SP) | Ver |
A relação processual dos avós no Direito da Família | Alice de Souza Birchal (MG) | Ver |
Paternidade: um conceito em mutação | Ana Carolina Brochado (MG) | Ver |
A separação judicial e a renúncia a alimentos | Antônio Carlos Coltro (SP) | Ver |
A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola | Carlos Lasarte (Espanha) | Ver |
O conteúdo econômico das famílias | Cláudia Elisabeth Pozzi (SP) | Ver |
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento | Cristiano Chaves de Farias (BA) | Ver |
O planejamento tributário no Direito de Família | Domingos Xavier Teixeira (MG) | Ver |
A importância da co-mediação nas questões que chegam ao Direito de Família | Eliana Riberti Nazareth (SP) | Ver |
Transexualidade e redesignação de sexo: reflexos jurídicos da transexualidade nas relações afetivas | Érika Harumi Fugie (PR) | Ver |
Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros | Euclides de Oliveira (SP) | Ver |
Juizado especial de família | Fátima Nancy Andrighi (DF) | Ver |
Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea | Fernando Curi Peres (SP) | Ver |
Direito Intertemporal no livro de Família e Sucessões | Francisco José Cahali (SP) | Ver |
Direito e Psicanálise - Um novo horizonte epistemológico | Giselle Câmara Groeninga (SP) | Ver |
Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o estatuto da criança e do adolescente e o novo Código Civil | Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ) | Ver |
A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional | Gustavo Tepedino (RJ) | Ver |
Alteração do regime de bens e o artigo 2.039 do Código Civil | Heloisa Helena Barboza (RJ) | Ver |
Relativização do princípio da coisa julgada na investigação de paternidade | Belmiro Pedro Welter (RS) | Ver |
Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1636 do CC/2002 | Fabíola Santos Albuquerque (PE) | Ver |
Notas para uma antropologia da família | João Carlos Petrini (BA) | Ver |
Direito de Família: pensão alimentícia e tributação | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (PR) | Ver |
Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio | Leila Maria Torraca Brito (RJ) | Ver |
Concorrência do companheiro e cônjuge, na sucessão dos descendentes | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) | Ver |
A angústia infantil diante do litígio familiar | Lenita Pacheco Lemos Duarte (RJ) | Ver |
o conceito de família para efeito de ipenhorabilidade da moradia | Marcial Barreto Casabona (SP) | Ver |
Culpa e castigo no Direito de Sucessão conjugal | Marcos Alves da Silva (PR) | Ver |
Filiação homoafetiva | Maria Berenice Dias (RS) | Ver |
Danos Morais e relações de família | Maria Celina Bodin de Moraes (RS) | Ver |
O direito à filiação integral à luz da dignidade humana | Maria Christina de Almeida (PR) | Ver |
Monoparentalidade e Biodireito | Maria de Fátima Freire de Sá (MG) | Ver |
Os vínculos afetivos e sua tradução jurídica quanto ao patrimônio no casamento - união estável - namora comcubinato - união homossexual | Marilene Silveira Guimarães (RS) | Ver |
Direito internacional privado, direito fundamentais e Direito de Família internacional | Nadia de Araujo (RJ) | Ver |
Afetividade como base do reconhecimento jurídicos das entidades familiares | Neiva Flávia de Oliveira (MG) | Ver |
Principais inovações processuais do NCCB no Dirieto de Família | Newton Teixeira Carvalho (MG) | Ver |
A guarda compartilhada | Paula Magalhães da Silva (MG) | Ver |
O direito intertemporal do novo Código Civil | Paulo Lins Silva (RJ) | Ver |
Direito ao estado de filiaçãoe direito à origem genética: uma distinção necessária | Paulo Luiz Netto Lôbo (AL) | Ver |
Débito Conjugal | Regina Beatriz Tavares da Silva (SP) | Ver |
Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no direito brasileiro | Renata Barbosa de Almeida (MG) | Ver |
A família monoparental brasileira: novas modalidades e situação legal | Ricardo Algarve Gregorio (SP) | Ver |
Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros | Rodrigo Toscano de Brito (SP) | Ver |
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios | Rolf Madaleno (RS) | Ver |
Processo de eticidade familiar constitucionalizada | Rosemiro Pereira Leal (MG) | Ver |
Direitos Humanos da Família: dos fundamentais aos operacionais | Sérgio Resende de Barros (SP) | Ver |
Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado | Taisa Maria Macena de Lima (MG) | Ver |
Famílias possíveis: novos paradigmas na convivência familiar | Tânia da Silva Pereira (RJ) | Ver |
Diretrizes para uma nova hermenêutica no Direito de Família | Tânia Silva Tiburzio (MG) | Ver |
Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações, parentescos e autoridade parental | Waldyr Grisard Filho (PR) | Ver |
A interface entre o Direito de Família, Direito Registral e Notorial | Wania Triginelli (MG) | Ver |