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Anais dos Congressos

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família

Data: 27/09/2003 Até 27/09/2003

Titulo Autor Ação
Era uma Vez Abertura - Maria Berenice Dias (RS) Ver
As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade África Gonzáles (Espanha) Ver
Mediação Familiar: instrumento para a reforma do judiciário Águida Arruda Barbosa (SP) Ver
A relação processual dos avós no Direito da Família Alice de Souza Birchal (MG) Ver
Paternidade: um conceito em mutação Ana Carolina Brochado (MG) Ver
A separação judicial e a renúncia a alimentos Antônio Carlos Coltro (SP) Ver
A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola Carlos Lasarte (Espanha) Ver
O conteúdo econômico das famílias Cláudia Elisabeth Pozzi (SP) Ver
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento Cristiano Chaves de Farias (BA) Ver
O planejamento tributário no Direito de Família Domingos Xavier Teixeira (MG) Ver
A importância da co-mediação nas questões que chegam ao Direito de Família Eliana Riberti Nazareth (SP) Ver
Transexualidade e redesignação de sexo: reflexos jurídicos da transexualidade nas relações afetivas Érika Harumi Fugie (PR) Ver
Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros Euclides de Oliveira (SP) Ver
Juizado especial de família Fátima Nancy Andrighi (DF) Ver
Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea Fernando Curi Peres (SP) Ver
Direito Intertemporal no livro de Família e Sucessões Francisco José Cahali (SP) Ver
Direito e Psicanálise - Um novo horizonte epistemológico Giselle Câmara Groeninga (SP) Ver
Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o estatuto da criança e do adolescente e o novo Código Civil Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ) Ver
A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional Gustavo Tepedino (RJ) Ver
Alteração do regime de bens e o artigo 2.039 do Código Civil Heloisa Helena Barboza (RJ) Ver
Relativização do princípio da coisa julgada na investigação de paternidade Belmiro Pedro Welter (RS) Ver
Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1636 do CC/2002 Fabíola Santos Albuquerque (PE) Ver
Notas para uma antropologia da família João Carlos Petrini (BA) Ver
Direito de Família: pensão alimentícia e tributação Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (PR) Ver
Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio Leila Maria Torraca Brito (RJ) Ver
Concorrência do companheiro e cônjuge, na sucessão dos descendentes Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) Ver
A angústia infantil diante do litígio familiar Lenita Pacheco Lemos Duarte (RJ) Ver
o conceito de família para efeito de ipenhorabilidade da moradia Marcial Barreto Casabona (SP) Ver
Culpa e castigo no Direito de Sucessão conjugal Marcos Alves da Silva (PR) Ver
Filiação homoafetiva Maria Berenice Dias (RS) Ver
Danos Morais e relações de família Maria Celina Bodin de Moraes (RS) Ver
O direito à filiação integral à luz da dignidade humana Maria Christina de Almeida (PR) Ver
Monoparentalidade e Biodireito Maria de Fátima Freire de Sá (MG) Ver
Os vínculos afetivos e sua tradução jurídica quanto ao patrimônio no casamento - união estável - namora comcubinato - união homossexual Marilene Silveira Guimarães (RS) Ver
Direito internacional privado, direito fundamentais e Direito de Família internacional Nadia de Araujo (RJ) Ver
Afetividade como base do reconhecimento jurídicos das entidades familiares Neiva Flávia de Oliveira (MG) Ver
Principais inovações processuais do NCCB no Dirieto de Família Newton Teixeira Carvalho (MG) Ver
A guarda compartilhada Paula Magalhães da Silva (MG) Ver
O direito intertemporal do novo Código Civil Paulo Lins Silva (RJ) Ver
Direito ao estado de filiaçãoe direito à origem genética: uma distinção necessária Paulo Luiz Netto Lôbo (AL) Ver
Débito Conjugal Regina Beatriz Tavares da Silva (SP) Ver
Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no direito brasileiro Renata Barbosa de Almeida (MG) Ver
A família monoparental brasileira: novas modalidades e situação legal Ricardo Algarve Gregorio (SP) Ver
Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros Rodrigo Toscano de Brito (SP) Ver
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios Rolf Madaleno (RS) Ver
Processo de eticidade familiar constitucionalizada Rosemiro Pereira Leal (MG) Ver
Direitos Humanos da Família: dos fundamentais aos operacionais Sérgio Resende de Barros (SP) Ver
Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado Taisa Maria Macena de Lima (MG) Ver
Famílias possíveis: novos paradigmas na convivência familiar Tânia da Silva Pereira (RJ) Ver
Diretrizes para uma nova hermenêutica no Direito de Família Tânia Silva Tiburzio (MG) Ver
Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações, parentescos e autoridade parental Waldyr Grisard Filho (PR) Ver
A interface entre o Direito de Família, Direito Registral e Notorial Wania Triginelli (MG) Ver



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